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Parabéns ao KDA2 - 10 anos



Escrito por Fala Ceará-Mirim às 00h15
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L I X O !

Infelizmente essa é a suja rotina em Ceará-Mirim. Um serviço de coleta precário, ausente e irresponsável. Há muitos anos tem sido assim, desde governos anteriores e se agravando no atual. Mais uma vez o Ministério Público deverá tomar as medidas cabíveis. A Câmara Municipal tem a obrigação de fiscalizar mas ainda não convocou nenhuma autoridade para se explicar e apresentar um plano de ação visando regularizar a coleta do lixo. Essa é a nossa sugestão.


Abaixo segue uma matéria publicada na época em um blog da cidade que mostra uma realidade de Ceará-Mirim há 4 anos atrás e mas que ainda persiste se mostrando muito atual.


 


 

 

COLETA INADEQUADA

Carros inadequados continuam fazendo coleta de lixo em Ceará-Mirim

Foto Cedida

A coleta de lixo em Ceará-Mirim continua sendo feita com carros inadequados.

Os funcionários da companhia terceirizada, vão em cima dos sacos, e muitas vezes até pendurados do lado de fora do veículo, correndo sérios riscos de acidentes.

Há duas semanas, este blog questionou a Prefeitura de Ceará-Mirim sobre o fato de estar utilizando esse tipo de caminhão, para fazer a coleta de lixo.

Foto Cedida

O pior é que, de acordo com a propaganda oficial da Prefeitura, o município de Ceará-Mirim possui um serviço de limpeza urbana organizado e eficaz, mas na prática a realidade é muito diferente, como denunciam as fotos cedidas ao blog hoje pela manhã.

 


# Publicada no Blog de Jorge Moreira em 25/09/2008. Link http://jorgemoreira.zip.net/arch2008-09-01_2008-09-30.html



Escrito por Fala Ceará-Mirim às 00h12
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#DIADOSERVIDORPÚBLICO

Parabenizo aos que tem o dom de servir a coletividade e são servidores públicos. Também faço votos de que todos tenham a devida valorização, investimento e reconhecimento, contribuindo para que a sociedade tenha um serviço público cada vez melhor e mais digno. Um abraço a todos.

Etevaldo Junior



Escrito por Fala Ceará-Mirim às 22h57
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Câmara de Ceará-Mirim pode condenar Peixoto e impedir que ele seja diplomado


A lista de gestores ou ex-gestores municipais considerados “fichas sujas” por terem sido condenados na Câmara Municipal de suas cidades pode ganhar um novo membro. Isso porque está prevista em Ceará Mirim a votação das contas anuais do atual prefeito (reeleito), Antônio Peixoto, do PR, que vão ser julgadas no Poder Legislativo da cidade e, ao que depender do relatório da Comissão de Finanças da Casa, ele vai ser condenado.

Com uma condenação na Câmara, inclusive, Peixoto pode até não ser diplomado para seu novo mandato. A justificativa para isso é a mesma usada para os outros membros da lista, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o de Macaíba, Fernando Cunha. Nesses dois casos, os gestores conseguiram passar pelo registro de candidatura graças a liminares na Justiça Comum que suspenderam a condenação nas respectivas Câmaras. Contudo, caso essas liminares sejam derrubadas, eles ficariam desprotegidos e poderiam sofrer um novo processo de impedimento – no caso de Carlos Eduardo, só se vencer no próximo domingo.

As semelhanças entre a situação de Peixoto e a de Carlos Eduardo e Fernando Cunha, porém, param por aí. Isso porque como ainda não tem condenação, o prefeito de Ceará Mirim também não tem liminar. Ou seja: ao ser condenado, ficaria automaticamente desprotegido para qualquer eventual pedido de impedimento da diplomação.

Além disso, os advogados dos ex-prefeitos de Natal e Macaíba ressaltam que os dois foram condenados por atos de gestão e não por base nos relatórios anuais. Ou seja: na verdade, as Câmaras haviam aproveitado o evento do julgamento das contas anuais deles e condenando-os por motivos que, na teoria, elas não teriam competência para julgar. “Foram coisas (promoções e nomeações em um período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a venda da conta única da Prefeitura sem autorização) alheias ao relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que a Câmara utilizou para condenar Carlos Eduardo”, afirmou o advogado do ex-prefeito, Rodrigo Alves, em contato com O Jornal de Hoje na última semana.

O caso de Peixoto é diferente porque, apesar do relatório do TCE também ter votado pela aprovação, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal votou pela desaprovação baseado nas dívidas e no descontrole do gestor. No tocante as despesas com pessoal, por exemplo. Segundo a vereadora relatora do processo, Zélia Santos, é possível perceber que o Poder Executivo efetuou gastos totais de R$ 41.265.005,17, o que corresponde a 60,04%, ultrapassando os limites percentuais permitidos pelo artigo 169 da Constituição Federal.

“Registro ainda que o aumento de gastos se consolida como uma crescente, evoluindo de 2008 a 2012 em quase R$ 11 milhões, algo inaceitável para um município com tantas deficiências”, escreveu a relatora. Quanto à apuração de déficits financeiros, a vereadora Zélia Santos entendeu como grave as ponderações da equipe técnica do TCE, quando apontou que o Município, no exercício de 2010, encontra-se com uma suficiência financeira abaixo das obrigações de curto prazo.

“Em 2007, tínhamos R$ 2,4 milhões, enquanto em 2010 esse valor passa para R$ 6,3 milhões, numa clara revelação de má gestão da coisa pública”.

Esse não pagamento, inclusive, se repetiu em praticamente todas as pastas do Poder Executivo, “o que configura sem qualquer dúvida, falta de zelo com o erário, bem como pode acarretar uma possível ação de improbidade administrativa, vez que, conforme apontado, vários dos débitos estão escritos em fontes provenientes de recursos federais, os quais devem ser aplicados diretamente para posteriore prestação de contas a União”.

Além do aspecto técnico, Zélia Santos fundamentou também que a “fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei”, como forma de antecipar aos vereadores da Casa o poder que eles têm de votar contra o relatório e condenar o gestor.

No relatório, Zélia Santos também faz o alerta: “o julgamento é do Legislativo, porque o Parlamento pode acolher ou desprezar a opinião do Tribunal de Contas, porque fala em nome dos contribuintes e do povo, que são os donos do negócio”. Vale lembrar, porém, que por estar diferente do relatório do TCE, é preciso que dois terços do número total de vereadores (10) votem pela condenação, ou seja, a favor do relatório de Zélia, para condenar o prefeito.


# Com informações do Portal JH



Escrito por Fala Ceará-Mirim às 22h18
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Rio Grande do Norte é o estado campeão na compra de votos, diz jornal Valor Econômico


 

Estudo divulgado pelo paulistano Jornal Valor Econômico coloca o Rio Grande do Norte como o campeão nacional de compra de votos, de reeleição de prefeitos e inclui Mossoró no roteiro das eleições sob influência do poderio financeiro.

Com base nas quatro últimas eleições municipais (2000, 2004, 2008 e 2012), o estudo coloca o Rio Grande do Norte com média de 71,7% de êxito dos candidatos à reeleição. A reportagem do Valor Econômico ouviu o cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) José Antônio Spinelli, que explicou que isso resulta do fato de a maioria dos municípios potiguares ser de extrema pobreza e com população dependente dos recursos públicos.

O texto cita a incapacidade de realizar obras e benfeitorias. Daí a necessidade de compensação encontrada pelos prefeitos com a prática generalizada do clientelismo, da cooptação de lideranças e do uso e abuso da máquina administrativa.

“Na época da eleição, os prefeitos colocam a máquina para funcionar de modo avassalador. Há um uso massivo e indiscriminado das finanças para se reeleger. A compra de votos é generalizada”, afirma Spinelli. No trecho seguinte a matéria traz a afirmação de que “com pouca fiscalização, a véspera da eleição é tida como o dia mais importante de campanha, quando grupos de trabalho saem pela noite e varam a madrugada distribuindo cestas básicas, camisetas e outros agrados aos eleitores.

Denúncias, geralmente, são feitas pelos adversários políticos, mas os processos não são concluídos e não há punição na maior parte dos casos”. Na reportagem o cientista político cita Mossoró como meio de perpetuação por um único grupo político através de reeleições consecutivas e força da máquina pública. “Será, na prática, o sexto mandato dela, Rosalba, ou delas, já que todas são mulheres”, acrescentou.

 

#Fonte: Jornal "O Mossoroense"



Escrito por Fala Ceará-Mirim às 21h57
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Manoel Messias, um dos melhores atletas da história de Ceará-Mirim

O programa Esporte Espetacular (rede globo) do dia 14/10/2012 mostrou uma reportagem sobre os dois maiores jogadores da historia do futsal: Falcão e Manoel Tobias.

Isso me fez recordar um grande amigo, Manoel Messias, cearamirinense legítimo, que em um dos campeonatos mais importantes do país (o catarinense, de 2003), foi o artilheiro da competição, deixando o 2º lugar para Falcão e o 3º para Manoel Tobias.

Messias, neto de Xavier, atuou em grandes clubes como Perdigão (RS), Banespa (SP), Zaragoza (ESP) e hoje joga no Al Rayyan, do Catar, sendo um atleta de renome internacional assim como o também cearamirinense Cacau.

Ceará-Mirim é uma cidade de muitos talentos no esporte, mas falta o apoio e o interesse do poder público em incentivar esse patrimônio que tem sido desprezado. 

Manoel Messias foi uma exceção, um guerreiro, que superou muitas dificuldades para vencer e fazer história.



Escrito por Fala Ceará-Mirim às 21h57
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