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Uma Páscoa Abençoada para todos de Ceará-Mirim!


São votos da Equipe do Blog Fala Ceará-Mirim

 

 





 

 

 

Fala Leitor...


 

Múcio Vicente | mucartes@yahoo.com.br |  01/04/2010 22:19
Meu amigo, obrigado por está me dando essa atenção sei que o amigo não fala coisa com coisa, mas continue falando no meu nome que eu adoro isso, Lúcio cobra R$ 30,00 pra falar no meu nome, mas vc faz isso sem cobrar nada, Obrigado, Continue em todos os blogs!!! Abração.




CONVOCAÇÂO  |  01/04/2010 12:51
A comissão dos aprovados no concurso que foi realizado na gestão da então prefeita edinolia melo convoca a todos que foram aprovados, para se fazerem presentes nesta terça-feira ás 15:30hs na Câmara Municipal de Ceará Mirim, a sua presença será de inteira importância. Para seus maiores esclarecimentos fone: 9182-4857, 9109-7254 ou 9163-0467 Agradece....
Assim, não existe ilegalidade no ato de realização do concurso. Não havendo, também, que se falar em lesividade ao ente público, posto que a despeito dos aprovados no concurso, foram feitas contratações temporárias que superam o valor a que os concursados teriam a receber, caso fossem nomeados, como bem esclareceu o Magistrado sentenciante ao destacar que:
Vejam o absurudo "Os documentos de fls. 274-295 dão conta da contratação temporária de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) pessoas para exercerem cargos públicos na atual gestão, com salários que variam de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) a R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais). Observe-se, pois, a contratação de 182 (cento e oitenta e duas) pessoas a mais, em relação a quantidade de vagas do concurso público em questão". (fl. 310)
A propósito: "São três os requisitos necessários ao ajuizamento da ação popular: a lesividade ao patrimônio público, a ilegitimidade do ato ou contrato e a condição de eleitor da pessoa física que entra em juízo em defesa da coletividade. O primeiro requisito - lesividade ao patrimônio público - é básico e fundamental, devendo estar presente para que tenha êxito a ação popular. A lesividade do ato ao patrimônio público não pode ser presumida, excetuadas as hipóteses previstas no art. 4º da Lei 4.717/65, sendo necessária a prova de sua real ocorrência". (RT 623/41).
Enfim, no curso da presente ação popular não se produziu prova da lesividade ao patrimônio público ou mesmo prova contundente da ilegalidade dos atos praticados, razão pela qual se deve manter a sentença hostilizada. É pertinente dizer que não se configuraram ofensas aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade administrativa, como pretendeu o Município apelante, posto que, como restou constatado dos autos, o concurso se deu de forma legal, tendo sido publicado edital de convocação, dando conta de sua realização para todos que tivessem interesse sem qualquer distinção, obedecendo a legislação imposta ao caso. Desta feita, restou prequestionada toda matéria posta em destaque pelos recorrentes. Por tais considerações, nego provimento aos apelos, bem como à remessa necessária, para manter a decisão vergastada. É como voto. Natal, 30 de março de 2010. Desembargador ADERSON SILVINO Presidente Desembargador OSVALDO CRUZ Doutor HERBERT PEREIRA

 

 

 




 

 

Ações de saúde se solidificam no interior do município

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, continua com a maratona de ofertas dos serviços de saúde nas comunidades rurais do município.

São as Ações Comunitárias de Saúde, que chegam as comunidades como um direito fundamental com um atendimento democrático e humanizado.

Prova disso, foi a 4ª Ação de Saúde desenvolvida na última terça-feira 30/03 na comunidade de Mineiros, considerada pelos cerca de 50 profissionais da saúde que lá atuaram, como sucesso de público e de satisfação da população.

De acordo com Daniel Miranda, coordenador do projeto, foram atendidas 214 pessoas nos diversos serviços oferecidos como: Cardiologia, Pediatria, Enfermagem, Ginecologia, Clínica Médica, Fonoaudiologia, Fisioterapia, entre outros.

Em saúde bucal, foram realizadas atividades educativas de prevenção e promoção a higiene dental, tendo sido distribuídos 300 kits de escova e pasta dental, além de 30 pacientes que realizaram exodontia.

“O atendimento odontológico foi tão requisitado na comunidade de Mineiros, que a Secretaria de Saúde decidiu deixar o trailler de saúde bucal por mais uma semana na localidade para concluir a demanda de atendimento”, explicou Daniel Miranda.

Ele disse, que a Secretaria de Saúde, a cada Ação Comunitária realizada no interior do município solidifica a estratégia proposta, de promoção à saúde, levando até as comunidades mais carentes, assistência diversificada.

A organização do projeto, já trabalha para o dia 15 de abril, realizar a 5ª Ação Comunitária de Saúde no Projeto Santa Águeda, e de acordo com o cronograma, Gravatá será a 6ª comunidade rural à receber as Ações de Saúde do Governo “Compromisso com o Povo”.


# Enviado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social de Ceará-mirim



Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 00h45
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Governo Peixoto com 85% de aprovação?


Neste 1º de Abril, o blog faz uma brincadeirinha com o título da postagem, nós não iremos falar sobre essa manchete até porque trata-se de uma "mentirinha". Foi apenas para chamar sua atenção.

No chamado "Dia da Mentira", boa parte da população se lembra logo de candidatos em época de campanha eleitoral, com suas falsas promessas.

Vamos a uma reflexão: quanto vale a palavra de um homem? O que leva um candidato amado pelo povo transformar esse sentimento em repúdio?

Aliás, quando a aprovação de um candidato se transforma em rejeição de um governo, ferindo a democracia e a esperança de um povo que acreditou em uma verdadeira mudança, isso pode ter relação ou com uma "mudança de planos" ou mesmo com uma "grande mentira". Geralmente, ambas prejudiciais ao povo, que é o verdadeiro enganado e quem mais sofre nessa história.










Fala Leitor...



Comissão do Concurso |  01/04/2010 06:10
Convocação A comissão dos aprovados no concurso que foi realizado na gestão da então prefeita edinolia melo convoca a todos que foram aprovados, para se fazerem presentes Hoje ás 10:00hs da manhã no jardim escola o “abc” que fica localizado no conjunto novos tempos, a reunião será de inteira importância. Para seus maiores esclarecimentos fone: 9182-4857, 9109-7254 ou 9163-0467 Agradece a comissão



carlos | carlos@bol.com.br |  30/03/2010 12:20
mucio vicente com o espetaculo a casa dos vampiros arrecadou 2.500,00 dois mil e quinhentos reais na esatação cultural e quer que os artistas se apresentem de graça no boca da noite - é no minimo egoismo e falta de espirito de coletividade. dividir



Leitor |  30/03/2010 12:32
Pré-candidato a deputado estadual diz que “o povo de Ceará Mirim deverá repudiar candidatos importados por respeito a si próprio.” Vejo isto como uma afrnta, olhem só o homen que entrou contra os concursados, é muita cara de pau...




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Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 09h35
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Secretaria sem titular
Luciano Morais poderá se afastar da secretaria de defesa social de Ceará-Mirim


O advogado Luciano Morais, que foi nomeado secretário de defesa social e cidadania pelo prefeito Antônio Peixoto, possivelmente estará se afastando temporariamente do cargo.
O afastamento temporário (4 meses) seria para resolver questões pessoais, e podem estar relacionadas a sua atividade profissional que é a advocacia.
O blog está a disposição de Luciano para maiores esclarecimentos sobre o assunto.

 

 

 




 

 

 

Prefeito decreta ponto facultativo no município nesta quinta-feira

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, decretou ponto facultativo nesta quinta-feira 1º de abril, em função da Semana Santa, nos órgãos das administrações direta e indireta, autarquias e órgãos fundacionais da Prefeitura.

Pelo Decreto Nº 2.173 de 30 de março de 2010, baixado pelo prefeito, fica preservado o funcionamento dos serviços considerados essenciais relativos às áreas de saúde, limpeza pública e segurança (Guarda Municipal).

Na sexta-feira dia 02/04, feriado nacional, também não haverá expediente no município.


# Enviado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social de Ceará-mirim

 




 

Prefeitura de Ceará-Mirim distribui  peixe para famílias carentes na semana santa

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio das Secretarias Municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social-Semthas e Agricultura e Abastecimento, em parceria com a EMATER-RN, distribuiu nesta terça-feira 30/03, três mil quilos de peixe fresco para famílias carentes do município.

A entrega foi feita no final da tarde em diversos pontos, sendo o primeiro, no Centro Administrativo, onde garis e servidores de outras secretarias receberam o produto.

Logo em seguida, o caminhão (Câmara fria) da Secretaria de Agricultura, que fez o transporte do produto de Bebida Velha à Ceará-Mirim, se dirigiu para o CREAS no bairro Nova Descoberta, beneficiando as famílias assistidas pelo Programa de Assistência Integrada à Família-PAIF.

A entrega foi encerrada já a noite, para famílias carentes das comunidades: Vale do Amanhecer, Nova Esperança, Jacoca, Novo Teto, Edgar Barbosa, entre outras.

Cada família recebeu uma sacola contendo dois peixes, pesando em média de 1,8 à 2,5kg.

O cadastramento das famílias beneficiadas foi feito antecipadamente por toda equipe da Semthas nos postos de entrega das comunidades rurais beneficiadas e na sede do município.

Já nas primeiras horas da tarde, a equipe da Semthas, coordenada pela secretária titular da pasta, Ozeny da Cunha Fernandes, foi dividida e posicionada pelos postos de distribuição, para a entrega das senhas, uma forma de organizar a entrega e também para que as pessoas pudessem retornar mais cedo para suas casas.

Foi o caso do servidor Manoel Roberto, morador do Conjunto Morar Melhor que não teve dificuldade para receber o seu peixe no posto de entrega no Centro Administrativo. “Estou com o meu peixe garantido para o almoço da semana santa”, disse o servidor.


A secretária Ozeny Fernandes, que percorreu todos os postos de entrega, conversou com as famílias assistidas pelo CREAS em Nova Descoberta e destacou a parceria do Governo Peixoto com a EMATER-RN, que possibilitou a entrega do peixe para as famílias carentes. “A semana santa é uma das datas mais importantes no nosso calendário, e eu tenho certeza que no próximo ano, o prefeito Peixoto irá fazer todo esforço possível para que possamos novamente distribuir o peixe da semana santa de vocês, que merecem mais do que isso”, disse a secretária Ozeny Fernandes.

Impossibilitada de continuar acompanhando a entrega, a secretária foi representada pelas servidoras da Semthas Sara Fagundes e Edileuza Cavalcanti, que comandaram a estrutura de apoio e garantiram a entrega – acompanhada pela Guarda Municipal – sem nenhum transtorno.

# Enviado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social de Ceará-mirim

 

 

 





 

 

 

Programa Cidadão sem Fome

Quem disse que era pra ser fácil?

Muitas reclamações de beneficários a cerca do Programa Cidadão sem Fome, que recentemente foi implantado em Ceará-Mirim pelo Governo do Estado.

Segundo informações, a Secretaria de Ação Social ficou responsável pelo cadastramento das notas fiscais entregues pelos cidadãos  de Ceará-Mirim para receberema a cesta básica.

O que acontece, é que tem surgido várias dificuldades referentes a esse cadastramento: "Tem pessoas que chegam por lá já a noite, e quando é de manhã, já tem muita gente pra ser atendido, terminando as fichas e ficando muita gente para o outro dia, isso é muito desgastante" - reclamou uma beneficiária.

Hoje (31/03) é o último dia para o cadastramento das notas para o período do mês de fevereiro, o foi um dia de muitos transtornos no local: "O maior problema foi que ficamos quase uma semana sem poder cadastrar nossas notas fiscais por parte da Secretaria responsável, e nos disseram que o motivo disso era que o sistema estava fora do ar, mas outra pessoa nos informou que o motivo mesmo foi um corte de energia elétrica na Secretaria por falta de pagamento" - reclamou outra usuária.

Muitos beneficiários foram induzidos a irem para locais que tenham acesso a Internet para poder fazer o seu cadastramento, mas nem todos tinham condições de pagar pelo serviço, correndo o risco de não serem atendidos e perderem suas notas fiscais do período citado.

A secretaria responsável precisa organizar melhor esses cadastramentos de notas fiscais e a Prefeitura precisa dar condições a essa a equipe de realizar os seus trabalhos para o bom funcionamento do programa.



Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 15h36
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Fala Juventude...
 

Circula pela cidade vários automóveis com o adesivo dizendo "NUNCA MAS PELO BEM DE CEARÁ MIRIM". A atual administração esta tendo a maior rejeição da historia de Ceará-Mirim. Se a educação era ruim, agora estar pior. Se a saúde era... agora esta caótica. Sem falar das ruas cheias de lixo, os varios assaltos e a falta de água constante em nossa cidade.
 
O QUE SERÁ QUE VAI A CONTECER DE MAIS RUIM DAQUI PRA FRENTE EM NOSSA CIDADE?

# José Iranildo

 

 




 

 

Secretaria Municipal de Esportes antecipa data da 1ª Conferência Municipal do Esporte

Prevista inicialmente para acontecer no próximo dia 7 de abril, a 1ª Conferência Municipal do Esporte teve sua data antecipara para a próxima segunda feia dia 05/04. No mesmo horário e local.

A confirmação é do secretário municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, Luiz de Oliveira, com o intuito, segundo ele, de adequação à prazos e regras estabelecidas pela coordenação Nacional da 3ª Conferência Nacional do Esporte.

Portanto, na próxima segunda-feira, 05 de abril, a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, estará realizando a 1ª Conferência Municipal do Esporte, com o objetivo de discutir políticas públicas inerentes ao esporte, para o município.

Coordenada pelo secretário titular da pasta, Luiz de Oliveira Fernandes, o evento contará com a presença do prefeito Antônio Peixoto, secretários municipais, auxiliares de governo, representantes de entidades e equipes esportivas, atletas, demais profissionais da área e a comunidade em geral.

A Conferência, que acontecerá a partir das 8h, com término previsto para às 17h no auditório “Prefeito Roberto Varela”, da Estação Cultural, terá como tema: “Plano Decenal do Esporte e do Lazer – 10 Pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”.

Entre os dias 3 e 6 de junho, Brasília será palco da 3ª Conferência Nacional do Esporte-CNE, evento que tem como objetivo, a construção do Plano Decenal do Esporte que, por sua vez, estabelecerá linhas estratégicas, ações, metas e compromissos visando o desenvolvimento do esporte no país para os próximos dez anos.

Antecedendo o evento à níveis estadual e nacional, Ceará-Mirim realiza a sua etapa na próxima segunda-feira, 05 de abril, como destaca a sua importância, o secretário Luiz de Oliveira Fernandes. “Este evento, será de suma importância para o município de Ceará-Mirim, em função principalmente, das discussões e a elaboração de propostas para o nosso esporte, que serão posteriormente, levadas às conferências estadual e nacional ainda neste semestre”, frisa o secretário.

A Conferência, é um momento ímpar para a participação democrática da sociedade, no que diz respeito ao esporte, e uma oportunidade para discutir e deliberar sobre rumos e posições, além de ser uma ocasião para apresentar e fundamentar as questões pertinentes do esporte na escola e, enquanto contribuição para o desenvolvimento social e formação para a vida cidadã.

Para o secretário Luiz de Oliveira Fernandes, as políticas públicas e os planos relacionados ao esporte no município, dependem da participação de cada profissional e cada cidadão na Conferência.

De acordo com o secretário, a participação de todos será de muita importância, porque lá, serão escolhidos os delegados que irão representar Ceará-Mirim na Conferência Estadual do Esporte, que deverá acontecer até o dia 5 de maio de 2010.


# Enviado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social de Ceará-mirim



Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 09h09
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No Blog do SINTE

Derrotar o Plano de Cargos da prefeitura e fortalecer a greve

Comunicado

Sinte Ceará-Mirim fará assembleia nesta quarta


O Sindicato dos Trabalhadores da Educação - Regional de Ceará-Mirim fará assembleia amanhã (31), às 8h, na Escola Adele de Oliveira. A pauta inclui informes e avaliação da greve.

# Fonte:Blog do SINTE - Regional de Ceará-Mirim/RN


Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 22h38
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No blog de Oliveira Wandreley

Ceará-Mirim: Tribunal de Justiça decide pela validade do concurso público anulado pelo prefeito Antônio Peixoto

Uma boa notícia para os candidatos que fizeram o último concurso público para a prefeitura de Ceará-Mirim.

O Tribunal de Justiça considerou válido o concurso que havia sido anulado pelo prefeito Antônio Peixoto.

Informação foi dada ao blog pelo vereador cearamirinense, Júlio César, que foi um parceiro dos candidatos desde a anulação do concurso, em janeiro de 2009.

A decisão do Tribunal de Justiça foi à unanimidade.

Foram aprovados no concurso mais de 200 candidatos para várias categorias do serviço público de Ceará-Mirim.

“Foi uma vitória dos concursados, pois não havia nenhum motivo para o prefeito Peixoto anular o concurso”, disse o vereador do PSDB de Ceará-Mirim.

O advogado dos servidores foi Gleyson Levi Ferreira Lima.

# Fonte: Blog de Oliveira Wanderley








Pré-candidato a deputado estadual diz que “o povo de Ceará Mirim deverá repudiar candidatos importados por respeito a si próprio.”

O presidente do Partido Republicado Brasileiro de Ceará Mirim, o farmacêutico Gláucio Tavares afirmou que deverá ser o único candidato genuinamente de Ceará Mirim a disputar uma vaga de deputado estadual no Palácio José Augusto.

Segundo o dirigente do PRB, a sua pré-candidatura é fruto de incentivos de muitos amigos e amigas que não querem votar em candidatos que não convivem em Ceará Mirim, não conhecendo os problemas locais. Asseverou ainda que os rumores de que não será candidato é apenas um indicativo de que a sua pré-candidatura está incomodando: ”Os grupos políticos que querem negociar o voto do povo de Ceará Mirim tentar desqualificar a minha pré-candidatura porque vêem na minha futura candidatura um empecilho aos seus objetivos comerciais.”

Na sua óptica, o pré-candidato Gláucio observa que há um forte anseio popular em todo o município dos verdes canaviais em se ter um representante na Assembléia Legislativa acessível aos munícipes: “Ceará Mirim é muito prejudicado por não ter representante na Assembléia estadual, pois sempre fica em último plano em relação a projetos que poderiam beneficiar nossa terra. Não tem nenhum deputado realmente empenhado em lutar por Ceará Mirim.”

De acordo com Gláucio, a história política de Ceará Mirim tende a mudar nas próximas eleições: ”Nas visitas que tenho realizado, tenho percebido que a população sabe que votar em deputados estaduais alienígenas não tem dado certo para o nosso Município. Eles levam o voto, através de cooptação de lideranças, e vão embora, deixando apenas mais 04 anos de esquecimento e desprezo a nossa terra. Acredito que o povo de Ceará Mirim deverá repudiar candidatos importados por respeito a si próprio, nestas próximas eleições.”

# Fonte: Litoral Notícias







Ação Comunitária de Saúde chega à quarta comunidade do interior

Desde o início do mês de fevereiro, que a Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim, vem desenvolvendo Ações Comunitárias de Saúde nas comunidades do interior do município.

O objetivo, é levar atendimento médico em diversas especialidades à todas as comunidades carentes de Ceará-Mirim.

Depois das comunidades de Rio dos Índios, Primeira Lagoa e Capela, agora é a vez dos moradores do Distrito de Mineiros receberem a caravana da saúde em sua 4ª Ação Comunitária de Saúde.

Será nesta terça-feira 30/03 no horário de 8h às 12.

Nesse dia, a população de Mineiros e comunidades adjacentes, pode se dirigir ao Posto de Saúde e a Escola da comunidade, onde, cerca de 50 profissionais da saúde estarão realizando atendimento nas seguintes especialidades: Cardiologia, Ginecologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Odontologia, Clínica Médica, Nutrição, Enfermagem, Educação Física, entre outras.

De acordo com Daniel Miranda, coordenador do projeto, o trabalho que a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando no interior do município, está surtindo o efeito esperado, isso porque, a população, em sua maioria carente desse tipo de evento, tem realmente procurado os serviços disponibilizados.

Segundo Daniel, a 5ª Ação já está programada para acontecer na comunidade do Projeto Santa Águeda, mas ainda com data a ser definida.

Para o prefeito Antônio Peixoto, esse é um trabalho que está sendo de grande importância, e que portanto, será levado à todas as comunidades rurais do município, pois, além de beneficiar a população carente, representa muito para o seu Governo, que tem compromisso com o povo de Ceará-Mirim.

# Enviado pela: Secretaria Municipal de Comunicação Social - Ceará-Mirim



Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 10h56
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No blog de Thaisa Galvão

Geraldo Melo: "Candidato ou não, terei posição e participação em 2010"

O ex-governador Geraldo Melo ainda não decidiu se será, ou não, candidato a deputado federal.
Ao Blog, ele disse hoje que ainda faltam algumas definições.
“Falta ter duas conversas a nível nacional para ficar em condições de anunciar a minha decisão, que, provavelmente, ainda interessa a uma meia dúzia de pessoas. Acho que até o fim do mês estarei em condições de fazer isso. Mas, uma coisa posso antecipar: candidato ou não, terei posição e participação em 2010”.
Portanto...
O baixinho vai subir num palanque e discursar.
Cabe agora aos governadoráveis...correr atrás do belo discurso do ex-tucano, agora filiado ao PPS.
Que deverá apoiar a candidatura de Serra para presidente...mas sem definições ainda no Rio Grande do Norte

# Fonte: BLOG DE THAISA GALVÃO


 





 

Fala Leitor...

 


 

Leitor - como pode  |  28/03/2010 21:59
Pena que mais uma vez a Bandde Nosso Municipio foi calada, como ceará Mirim, fica nossa culyuta será que temos que aceitar calado esta humulhação.



Leitor - eu não acredito mais. |  28/03/2010 22:09
Coral e Banda, um casamento que deu certo pena que peixoto os ........ não posso falar pois os....estão nos procurando!.... Antes, bem antes mesmo tivemos uma reunião com o Prefeito que na epoca era candidato que nos prometeu a revitalização de nosso coral, morro e não vejo ativo com suas apresentações, veja se a Banda de Música que tem mais de 80 anos esta como esta quem dira o coral com 10 anos. É uma vergonha.....


Leitor - ANÔNIMO REVOLTADO |  29/03/2010 17:45
O PREFEITO PEIXOTO JUNTO COM A GOVERNADORA MAIS UMA VEZ ESTÃO JUNTOS PARA ENGANAR A POPULAÇÃO. E O QUE ME ENTRISTECE É SABER QUE MILHARES DE ELEITORES SE VENDEM PRA ESSE TIPO DE GENTE. ACORDA CEARÁ-MIRIM...PEIXOTO,GERALDO MELO, JOÃO MAIA E A GOVERNADORA SÃO FARINHAS DO MESMO SACO...ENQUANTO VOCÊS SE VENDEREM POR R$50 CEARÁ-MIRIM VAI SEMPRE SER DEPÓSITO DE MOSCA DA USINA. E CAIXA DE ESGOTO DO LIXÃO. ACORDA CEARÁ-MIRIM.

 


 


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Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 21h42
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Confira o relatório da Audiência Pública sobre o SUS em Ceará-Mirim

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim



RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2010.



No dia 25 de março de 2010, no auditório do Fórum Municipal de Ceará-Mirim/RN, situado na Avenida Luiz Lopes Varela, s/n, Centro, Ceará-Mirim/RN, O Ministério Público Estadual realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir com o Poder Público, a sociedade civil organizada e a população em geral, sobre o Sistema Único de Saúde do Município de Ceará-Mirim, principalmente sobre o descumprimento por parte do Poder Executivo Municipal de Ceará-Mirim do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 13 de abril de 2009, pelo Ministério Público Estadual e o Município de Ceará-Mirim/RN, cujo objeto é o de que o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Ceará-Mirim disponha de funcionalidade do sistema de assistência básica, de urgência e emergência, bem como proceda ao fornecimento dos medicamentos constantes da farmácia básica, à realização dos exames previstos no protocolo do Ministério da Saúde através de rede própria ou pactuada, ao fornecimento de transportes aos pacientes que necessitem fazer exames, procedimentos ou tratamentos em Municípios da rede pactuada, ao restabelecimento do funcionamento da central de agendamento de consultas. Este Termo de Ajustamento de Conduta foi homologado judicialmente no dia 27 de agosto de 2009, cuja decisão transitou em julgado.

A audiência foi bastante proveitosa, com ampla participação popular, presentes autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme lista de presença em anexo.

A audiência iniciou com a apresentação do 3º Promotor de Justiça da Comarca em substituição legal sobre a Ação Civil Pública nº 102.08.003575-3, proposta em 10 de novembro de 2008, a qual foi julgada no seu mérito em virtude de homologação judicial de Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre as partes no dia l3 de abril de 2009, conforme objetivo mencionado no parágrafo anterior. Ademais, foi exposta a motivação da Ação de Execução de Sentença nº 102.08.003575-3/000001, proposta no dia 1º de março de 2010, cujo objetivo é o de obrigar o Poder Executivo Municipal a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta homologado judicialmente e a aplicação de multa pessoal ao Prefeito Constitucional de Ceará-Mirim e ao Secretário Municipal de Saúde.

Logo em seguida, a coordenadora da 3ª URSAP, Dra. Euzanira Xavier, apresentou um breve relatório oral sobre as irregularidades constatadas no Hospital, no aspecto das Atribuições da Vigilância Sanitária, após inspeção realizada por sua equipe, atendendo requisição do Ministério Público Estadual, concluindo sobre a necessidade urgente de regularização dos plantões médicos, realização de reformas nas instalações físicas e conserto e aquisições de equipamentos, ficando de encaminhar com maior brevidade o relatório por escrito da inspeção realizada no dia 10 de março de 2010, o qual será disponibilizado para todas as pessoas interessadas, tão logo a promotoria o receba.

Foi demonstrado, ainda, que ocorreu a realização de uma inspeção no Hospital Dr. Percílio Alves, por parte do Conselho Regional de Medicina, o qual segundo o relatório constatou a necessidade de regularização dos plantões médicos e cadastramento do hospital no referido conselho, o qual nunca tinha sido cadastrado.

Posteriormente, a palavra foi aberta às autoridades presentes, na seguinte ordem ao Presidente do Poder Legislativo de Ceará-Mirim, ao Secretário Municipal de Saúde, o qual representou o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Presidência do Conselho Municipal de Saúde, ao Diretor do Hospital Dr. Percílio Alves e aos Vereadores do Município.

Nas discussões foram constatados pela População fatos que motivaram a intervenção ministerial, com ajuizamento de ação civil pública, principalmente no que diz respeito a falta de medicamentos, médicos e demoras na realização de exames. A obviedade do caos na rede de assistência do Sistema Único de Saúde salta aos olhos, situação que ao nosso entender persiste desde o ano de 2008, momento em que o Ministério Público passou a acompanhar com mais ênfase o Sistema Único de Saúde de Ceará-Mirim.

Apesar de ter amplo espaço de tempo para apresentarem propostas concretas para solucionar os problemas do Sistema Único de Saúde Municipal, os representantes do Poder Executivo Municipal resumiram-se em demonstrar medidas de caráter programático, no caso uma agenda positiva, as quais se forem implantadas dará um salto de qualidade no Serviço Público prestado à população. Contudo, o que ficou constatado claramente para todos os presentes é que o que vem sendo realizado na atual gestão, nos seus quase quinze meses de atuação, ainda, é muito aquém do que necessita a população. Não podemos, ao nosso sentir, quantificarmos o caos que reina na Saúde Pública Municipal desde o ano de 2008, até a presente data, como fez o Poder Executivo Municipal, em situação satisfatória, ao nosso sentir a situação permanece crítica, exigindo forte atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da intervenção rápida e célere do Ministério Público.

Não podemos afirmar que os dados apresentados pelo Poder Executivo Municipal sobre os atendimentos realizados, são fantasiosos, contudo podemos afirmar que o número de reclamações chegadas à promotoria representa um número ínfimo de pessoas não atendidas, vez que notoriamente as pessoas não tem esclarecimento suficiente para procurarem os seus direitos, por simples desconhecimento, e muita vezes por medo de serem perseguidas posteriormente por parte da Administração Pública Municipal.

Reconhecemos contudo que o Poder Executivo Municipal de Ceará-Mirim, por intermédio dos seus representantes, de forma positiva, demonstrou vontade de solucionarem os problemas apresentados, assim como criarem ouvidorias no âmbito do Hospital Dr. Percílio Alves e Secretaria Municipal de Saúde.

Momento significativo da audiência pública foi a intervenção dos vereadores, os quais defenderam os interesses dos munícipes apresentando sugestões de melhorias na qualidade de serviço público, em todo o Município, notadamente nos Postos de Saúde, Programa de Saúde da Família, fornecimento de medicamentos, realização de consultas e exames, dentre outras medidas de caráter administrativo, como a efetiva gestão dos recursos públicos municipais da Saúde Pública pelo Secretário Municipal de Saúde e o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Pública, com alterações na sua composição.

A participação da população em geral, presente na audiência foi de grande valia pois pode exprimir de forma espontânea os problemas sofridos pelos munícipes quando precisam recorrer ao Sistema Único de Saúde, confirmando todos os fatos até então apurados pela Promotoria de Justiça e encaminhados ao Poder Judiciário. Merece destacarmos que anexamos ao presente relatório todas as manifestações escritas produzidas pela população demonstrando o seu grau de insatisfação com a Saúde Pública Municipal.

Dentre as discussões apresentadas são necessárias as seguintes providências, em caráter de urgência:

  1. Efetiva Administração e Gestão dos Recursos Públicos da Saúde Pública Pelo Secretário Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde;

  2. Designação de um Secretário Municipal de Saúde exclusivo, sem acúmulo com outra Secretária Municipal, que não obstante não termos atuação na seara do patrimônio público, o acúmulo dos cargos públicos de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo com a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Senhor Fernando José Lessa Laudares, é ilegal, ferindo frontalmente a Lei, prejudicando a qualidade do serviço público;

  3. Encaminhamento de todas as prestações de contas pendentes para o Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal, com a devida comprovação da remessa;

  4. Encaminhamento das propostas orçamentárias pendentes e futuras para o Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal, com a devida comprovação da remessa;

  5. Atendimento por parte do Poder Executivo Municipal de todas as reivindicações apresentadas pelos vereadores e pessoas presentes na audiência pública, devidamente contidas nas perguntas anexadas a este relatório, bem como nas notas tomadas por parte dos representantes dos Poderes Executivos Municipais, com comprovação do efetivo cumprimento;

  6. Solicitação ao Poder Judiciário de Celeridade na tramitação da Ação de Execução de Sentença nº 102.08.003533-5/0001, bem como a designação de uma audiência pública judicial, nos moldes da realizada nesta data, inspirando-se no modelo de discussão adotado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar processos de grande repercussão social, como as políticas de cotas, gravidez de fetos anencéfalos, dentre outros temas polêmicos, ainda este semestre;

  7. Identificação dos Servidores Públicos Municipais que pautam suas condutas na prática dos crimes de prevaricação, art. 319 do Código Penal Brasileiro, e omissão de socorro, art. 135 do Código Penal Brasileiro;

  8. Devido cumprimento por parte dos Poderes Executivo e Legislativo das regras que não permitem a prática do nepotismo, fato que prejudica sobremaneira a qualidade do Serviço Público.


Ceará-Mirim, 25 de março de 2010.



Ivanaldo Soares da Silva Júnior

Promotor de Justiça em Substituição Legal



Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 15h36
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Fala Leitor...



Leitor |  26/03/2010  | 11:47
Estranho que so agora isso seja emplementado aqui em CM... Seria isso uma tentativa de desculpas por parte dos governantes?


Hérmano | hermanokda2@hotmail.com |  22/03/2010 13:55
Essa a apresentação foi demais, a banda e o coral sobre a regencia de Kléber estiveram impecaveis, pena ter ouvido de um integrante da banda municipal que o Prefeito Peixoto não tem interesse em revitalizar a Big Band é uma pena pois era muito legal, era promessa do prefeito não só manter como ampliar escolas de músicas no caso a orquestra de ceará-mirim uma reveladora de talentos mas foi só assumir e acabar com tudo é uma pena o deixar de lado trabalhos que rendem bons frutos, talvez seja aquela velha hístória: MÚSICA NÃO DA DINHEIRO.


Leitor  |  26/03/2010 06:21
Mais uma vez! nesta ultima quinta-feira ao chegar no predio da estação cultural vi todos os músicos de nossa Banda maravilhosa nas causadas, alguns deles tocando no relento o termino da reunião que la estava acontecendo, sem exito os músicos foram dispensados pois não tinha como realizar o ensaio. Como podemos aseitar esta situação Humilhante? a mais de 40 anos que moro nesta terra e nunca, mais nunca mesmo vi de perto o sofremento de ser artista nesta terra.


Mais uma  |  23/03/2010 17:17
Banda de Música, mais uma vez fica sem ensaiar por não ter local, ao ir assistir o ensaio que seria hoje vi músicos nas causadas esperando a liberação do prédio da estação cultural onde possivelmente acontecia uma reunião, ate o momento que permaneci nas proximidades não tinha sido liberada, até quando será assim?


juju | ju@bol.com.br |  25/03/2010 18:05
faltou a palavra (Melos)Melos nunca mais pelo bem de Ceará Mirim

 



 

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A mensagem dos Melos nas inaugurações em Ceará-Mirim:

Permita-me, Senhor Secretário Leonardo Arruda, cumprimentá-lo efusivamente, no momento em que o governo do Estado, comandado pela governadora Wilma de Faria, entrega ao povo de Ceará-Mirim uma realização tão importante quanto é a Central do Cidadão.
Esta é uma obra que marca o seu brilhante desempenho como Secretário de Estado e assinala a preocupação do governo estadual com a prestação de serviços ao cidadão.
Registro a minha alegria por esta inauguração com a qual muito sonhei, como sabem a governadora e V. Exa., e para a qual contribui com os meios ao meu alcance, quando tive a honra de ser prefeita de Ceará-Mirim.
Finalmente, cumprimento o povo do município e da região por poder desfrutar, a partir de hoje, dos serviços modernos e eficientes que a
Central do Cidadão vem prestando em tantos municípios do Rio Grande do Norte.

Edinólia Melo
Ex-prefeita de Ceará-Mirim






Fala Juventude...

Governadora Wilma de Faria, o prefeito Peixoto, a deputada Márcia Maia e demais autoridades presentes na inauguração do Restaurante Popular no inicio da tarde de sexta-feira (26/03) FORAM VAIADOS PELO PUPLICO PRESINTE. O SINDICATO DOS TRABALHADORE EM EDUCAÇÃO (SINTE ) REALIZARAM O ATO PÚBLICO QUE CONTOU COM O APOIO DA POPULAÇÃO PRESENTE EM  FRENTE AO RESTAURANTE, QUE NÃO DEIXARAM DE DAR MUITAS VAIAS E APITADAS, PARA A GOVERNADORA E O PREFEITO.
COM CERTEZA A GOVERNADORA WILMA E O PREFEITO PEIXOTO SENTIRAM DE PERTO A REJEIÇAO DA POPULAÇÃO CEARAMIRINESSE.

# José Iranildo



Escrito por Equipe Fala Ceará-Mirim às 15h13
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